Entendendo o Sistema Financeiro Nacional (SFN)
- 4 de novembro de 2023
- Postado por: Willian Capriata
- Categoria: ANBIMA Certificações financeiras Economia
O sistema financeiro nacional (SFN) é formado por um conjunto de entidades e instituições que promovem a intermediação financeira, isto é, o encontro entre credores e tomadores de recursos. É por meio do sistema financeiro que as pessoas, as empresas e o governo circulam a maior parte dos seus ativos, pagam suas dívidas e realizam seus investimentos.
O SFN é organizado por agentes normativos, supervisores e operadores. Os órgãos normativos determinam regras gerais para o bom funcionamento do sistema. As entidades supervisoras trabalham para que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos normativos. Os operadores são as instituições que ofertam serviços financeiros no papel de intermediários.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão normativo responsável pela formulação da política da moeda e do crédito, ou seja, é a instância de coordenação da política macroeconômica do governo federal. É no CMN em que se decide a meta para a inflação, as diretrizes para o câmbio e as normas principais para o funcionamento das instituições financeiras, entre outras atribuições.
Compete ao Banco Central do Brasil (BCB) garantir o cumprimento das normas do CMN. O BC monitora e fiscaliza o sistema financeiro e executa as políticas monetária, cambial e de crédito.
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) é um órgão colegiado, de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Economia e tem por finalidade julgar, em última instância administrativa, os recursos contra as sanções aplicadas pelo BC e CVM e, nos processos de lavagem de dinheiro, as sanções aplicadas pelo Conselho de Controle de Atividade Financeiras (COAF) e demais autoridades competentes.
Estrutura do SFN
O SFN é composto por diversas instituições financeiras e órgãos reguladores, sendo os principais:
Banco Central do Brasil (BCB): É a autoridade monetária do país e tem como principal função regulamentar e supervisionar o sistema financeiro, além de controlar a política monetária. Seu objetivo fundamental é garantir a estabilidade de preços.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM): Regula o mercado de capitais, protegendo os investidores e garantindo a transparência e eficiência das operações.
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP): Responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
- Superintendência Nacional de previdência complementar (PREVIC): é um órgão do Ministério da Economia responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).
Instituições financeiras: Bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras, cooperativas de crédito, entre outros, desempenham papéis específicos dentro do SFN, como a captação de recursos e a concessão de crédito.
Importância do SFN
O Sistema Financeiro Nacional é um pilar fundamental da economia brasileira por várias razões:
Intermediação financeira: Facilita o acesso de empresas e indivíduos a recursos financeiros, incentivando o investimento e o crescimento econômico.
Estabilidade econômica: O BCB atua para controlar a inflação e manter a estabilidade do sistema financeiro, o que é essencial para um ambiente econômico saudável.
Desenvolvimento do mercado de capitais: A CVM promove a transparência e segurança nos investimentos, estimulando o crescimento do mercado de ações e a captação de recursos pelas empresas.
Inclusão financeira: O SFN trabalha para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços financeiros, promovendo a inclusão de segmentos sociais menos privilegiados.
Conclusão
O Sistema Financeiro Nacional é um elemento chave na economia do Brasil, desempenhando um papel vital na promoção do desenvolvimento econômico, na estabilidade financeira e no acesso aos serviços financeiros. Com suas instituições reguladoras e intermediárias, o SFN trabalha para equilibrar as necessidades dos poupadores e dos tomadores, garantindo o funcionamento eficiente do sistema financeiro e contribuindo para o crescimento do país. Portanto, entender o SFN é essencial para qualquer pessoa que deseje compreender como a economia brasileira opera.